Trabalho e funções na fundação
Esta página descreve os princípios do trabalho na Fundação Novus Ignis: como são as funções, quais custos a fundação pode reembolsar, quando poderia pagar pelo trabalho e como surgem os resultados do trabalho compartilhado. Se você procura uma função concreta, veja a página Participe.
Hoje, todo o trabalho na fundação, inclusive o desenvolvimento de software, é voluntário. É o que determina o estatuto: os membros da diretoria não recebem remuneração pelo exercício da função, e só é possível contratar serviços remunerados de entidades profissionais externas, por exemplo, um escritório de contabilidade.
O voluntariado deverá ser uma forma de praticar já hoje, de acordo com as próprias forças e a situação de vida, a liberdade de dedicar tempo ao que você considera valioso. O fundador escreve no manifesto: “Quero que, na fundação, haja espaço para uma pequena contribuição, para o descanso e para a mudança de caminho.” Você escolhe uma tarefa, contribui com o que pode e volta aos próprios assuntos. No início, queremos verificar se tudo de que precisamos pode surgir dessa forma; ao mesmo tempo, reembolsamos custos e não esperamos sacrifícios além das possibilidades de cada pessoa.
Saiba mais: estatuto, § 12, manifesto, seção 1.1 e seção 6.2, whitepaper de princípios da fundação, capítulo 5 e seção 5.3.
Funções por tempo determinado#
Nosso exemplo é uma pessoa que conhece a questão, assume uma tarefa por algum tempo, realiza-a e volta à própria vida. O exercício de funções na fundação não deverá se tornar uma profissão. Cada função com poder de decisão tem uma descrição de:
- seu objetivo e o escopo das decisões;
- como é atribuída e revogada;
- sua duração e a data de revisão;
- sua substituição.
Prorrogar uma função exige uma decisão pública, e o encerramento inclui um resumo do trabalho, a transferência da documentação e a atualização dos acessos. Você pode reduzir sua participação, entregar a função ou sair; se faltarem pessoas para um serviço, reduzimos seu escopo ou disponibilidade. O poder também traz benefícios além do dinheiro, por isso quem exerce funções deverá revelar conflitos de interesses e se afastar das decisões sobre questões próprias, e as horas de trabalho não deverão dar um voto adicional.
Saiba mais: whitepaper de princípios da fundação, seção 5.1.
Reembolso de custos, e não pagamento pelo tempo#
O reembolso de custos é a devolução do dinheiro que alguém tirou do próprio bolso para realizar uma tarefa da fundação: uma passagem para uma reunião de trabalho, o pagamento de um domínio ou de um serviço. Não é pagamento pelo tempo. Só integra o custo da tarefa aquilo que lhe é indispensável; a parte privada de uma viagem é paga pelo próprio participante. Cada reembolso exige um documento e entra no demonstrativo público de custos. A fundação cobre as despesas de viagens de trabalho e as diárias dos voluntários segundo as mesmas regras dos empregados, a menos que o próprio voluntário dispense a fundação dessa obrigação por escrito.
Saiba mais: whitepaper de princípios da fundação, seção 5.2 e estatuto, § 13, parágrafo 5.
Quando e como poderíamos pagar pelo trabalho#
Não haverá postos de trabalho com vínculo empregatício na fundação, pois isso faz parte da sua ideia: o trabalho é realizado por voluntários e, quando necessário, por pessoas contratadas para tarefas específicas.
Se ficar claro que parte do trabalho não pode ser realizada por voluntários, só então alteraremos o estatuto para que a fundação possa contratar trabalhos específicos remunerados de pessoas e empresas de fora da diretoria. Consideraremos como um sinal disso, por exemplo, uma situação em que, por duas semanas consecutivas, ninguém assume o plantão de um serviço ou sua disponibilidade cai abaixo do limiar anunciado. O registro de alterações do estatuto descreve a proposta de redação e a justificativa dessa alteração (Z2); hoje, é uma intenção, e não direito vigente.
Uma contratação diz respeito a um trabalho definido com resultado sujeito a aceite, e não a um trabalho permanente sob direção, que a lei trata como emprego. Contrataremos de uma empresa, como serviço, o plantão dos nossos próprios equipamentos, caso venhamos a comprá-los. Um regulamento descreveria as regras de contratação, e os membros da diretoria não celebram contratos remunerados com a fundação.
Saiba mais: whitepaper de princípios da fundação, seção 5.3 e registro de alterações do estatuto, Z2.
Ferramentas para os voluntários#
Enquanto não tivermos servidores próprios, podemos cobrir os custos das ferramentas de que os voluntários precisam para desenvolver e testar o código aberto da Suveria (o espaço privado de trabalho com inteligência digital) e do Omniforum (o espaço compartilhado de conversa, compreensão e decisões), por exemplo, o acesso a modelos de inteligência digital. A condição: recursos do Pilar I, ou seja, da primeira etapa do trabalho da fundação, constituída por esses dois serviços, ou doações com destinação específica. Esse apoio tem um limite público no orçamento e não é remuneração; confirmaremos seu alcance em um parecer jurídico.
Saiba mais: whitepaper de princípios da fundação, seção 5.4.
Apoio pessoal fora da fundação#
Uma qualidade de vida melhor para quem participa da criação faz parte do rumo da fundação, mas o apoio pessoal, por exemplo, para necessidades como moradia, alimentação ou tratamento de saúde, flui diretamente entre as pessoas, por exemplo, por plataformas de apoio recorrente, e não do patrimônio da fundação. Esse apoio não está ligado à função, à tarefa nem ao direito de voto, e os membros da diretoria, enquanto exercem a função, não recebem apoio pessoal do patrimônio da fundação. As pessoas que administram a fundação, decidem sobre despesas ou a representam registrarão o apoio recebido no registro de benefícios que estamos preparando.
Saiba mais: whitepaper de princípios da fundação, capítulo 6 e manifesto, seção 6.2.
Como trabalhamos: oficinas abertas#
Dividimos o trabalho da fundação em tarefas: um trabalho definido com objetivo e resultado descritos, por exemplo, a tradução de um documento ou uma análise de custos. Quando uma tarefa usa o orçamento comum ou a capacidade computacional da fundação, deverá ter uma oficina aberta, ou seja, uma página pública da tarefa que mostre o que está sendo criado com o dinheiro comum: escopo, limite de recursos, progresso e resultado. O registro do trabalho é seu histórico: conversas de trabalho, versões e decisões; as condições definidas antes do início da tarefa determinam o que será publicado desse histórico.
As pessoas se juntam às tarefas por convites abertos: em cada etapa, publicamos quem procuramos, do que trata a tarefa, quanto tempo pode levar e o que já está pronto. A inscrição é uma mensagem comum para salve@novusignis.org, sem formulário que recolha dados no nosso servidor. Hoje, é essa inscrição que funciona; as oficinas abertas, a lista de funções e os testes são um projeto.
Oficinas abertas (projeto). Você deverá apresentar sua contribuição com seu nome, um pseudônimo permanente ou um nome atribuído apenas àquele projeto. Um pseudônimo limita a exposição da identidade, mas, por si só, não assegura anonimato. O trabalho deverá começar em um rascunho privado; antes de publicar o registro, deverá haver tempo para remover dados pessoais, segredos técnicos e vulnerabilidades ainda não corrigidas; a automação ajuda, e uma pessoa também sempre revisa o registro. As pessoas deverão decidir sobre o aceite do resultado, e a contribuição de todos os participantes deverá ser documentada. Também é possível trabalhar em uma oficina privada, com os próprios equipamentos, e entregar apenas o resultado com a documentação necessária para o aceite, sem as conversas de trabalho.
Testes antes da implementação (projeto). Antes de implementarmos algo por completo, isso deverá passar por um pequeno teste ou uma simulação, com uma pergunta definida, um limite de recursos, uma data de revisão, uma forma de avaliação e condições de interrupção. Após o teste, deveremos registrar o que aprendemos, e a implementação plena deverá exigir uma decisão separada, um orçamento e um plano de aceite e manutenção.
Bens públicos. Disponibilizamos nosso código e materiais para que outras pessoas possam usá-los e desenvolvê-los. O manifesto está sob a licença CC BY 4.0 (é possível usar e adaptar o texto com indicação da fonte); para o código dos serviços, consideramos a AGPLv3 (uma licença que exige que qualquer pessoa que disponibilize na rede uma versão modificada do programa também disponibilize seu código); as licenças dos demais recursos estão por definir. Um bem público também precisa de manutenção: pessoas responsáveis, revisões de segurança e uma forma de relatar erros.
Saiba mais: whitepaper de princípios da fundação, capítulo 11.
Leia e diga o que pensa#
A página Participe descreve as funções em que a ajuda será útil mais cedo. Se algo fizer você refletir ou parecer errado, selecione esse trecho no whitepaper de princípios da fundação e use o botão “Tenho uma observação” ou escreva para salve@novusignis.org.